1. Controlador, Operadores e Encarregado (DPO)
Controlador: Bioenergia Kairos
Site: www.bioenergiakairos.com.br
Instagram: @sidterapia
Encarregado (DPO): [email protected]
Operadores (processadores) são terceiros que tratam dados em nosso nome, como hospedagem, checkout, automação de e-mail e analytics.
2. Dados pessoais e operações de tratamento
- Identificação/contato: nome, e-mail, telefone/WhatsApp.
- Uso do site: IP, device, navegador, páginas acessadas, origem de tráfego, cookies.
- Transacionais: status de pagamento, curso adquirido, histórico de acesso.
- Comunicação: mensagens enviadas em formulários, e-mail ou comunidades.
Dados sensíveis: não solicitamos dados de saúde. Evite enviar informações clínicas. Caso enviados voluntariamente, serão tratados apenas para resposta pontual e com proteção reforçada (LGPD, art. 11).
3. Bases legais (art. 7º LGPD)
| Base legal | Quando usamos |
|---|---|
| Execução de contrato | Disponibilizar cursos, área do aluno, suporte e comunicações operacionais. |
| Consentimento | Newsletter, convites para grupos e ofertas relacionadas (opt-in; revogável). |
| Interesse legítimo | Analytics, melhoria de usabilidade e segurança, respeitando seus direitos. |
| Obrigação legal | Faturação, contabilidade, prevenção a fraudes e cumprimento regulatório. |
| Exercício regular de direitos | Resguardar e defender direitos em processos administrativos/judiciais. |
4. Finalidades do tratamento
- Prestar e melhorar os serviços (cursos, comunidades, suporte).
- Comunicar alterações, acessos e informações relevantes.
- Divulgar conteúdos e ofertas relacionadas mediante consentimento.
- Garantir segurança, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.
5. Compartilhamento com Operadores
Compartilhamos dados com fornecedores que atuam como operadores (hospedagem/CDN, plataformas de pagamento, e-mail marketing, analytics, comunidades). Exigimos cláusulas de confidencialidade e proteção de dados.
6. Direitos do Titular (art. 18)
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial.
- Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento.
- Informação sobre as entidades públicas/privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Revogação do consentimento, nos termos da lei.
7. Como exercer seus direitos
Envie um e-mail para o Encarregado (DPO) com o assunto “LGPD — Solicitação do Titular” para [email protected], informando:
- Seu nome completo e e-mail/telefone usado no cadastro (se houver).
- Qual direito deseja exercer e detalhes do pedido.
- Comprovantes de identidade, se necessário para segurança.
Responderemos dentro dos prazos legais da LGPD e normas complementares da ANPD.
8. Retenção e descarte
Conservamos dados pelo tempo necessário às finalidades declaradas e para cumprimento de obrigações legais/contratuais. Após o prazo, eliminamos ou anonimizamos de forma segura.
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis (criptografia em trânsito, controles de acesso, backups). Nenhuma tecnologia é infalível; monitoramos e melhoramos continuamente nossos controles.
10. Incidentes e notificação (art. 48)
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, avaliaremos o impacto e, quando cabível, notificaremos a ANPD e os titulares afetados, indicando as medidas adotadas.
11. Crianças e adolescentes (art. 14)
Nossos serviços não são direcionados a menores. Caso identifiquemos dados de crianças/adolescentes sem o consentimento dos pais/responsáveis, providenciaremos a exclusão.
12. Transferência internacional
Se houver transferência internacional de dados, aplicaremos salvaguardas adequadas e cláusulas contratuais específicas, conforme a LGPD e orientações da ANPD.
13. Registros das operações (RAT/ROPA)
Mantemos registros das operações de tratamento (mapa de dados) com finalidades, bases legais, categorias de dados e prazos. Esses registros podem ser disponibilizados à autoridade competente quando solicitado.
14. Atualizações deste aviso
Podemos atualizar esta página para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data de atualização consta no topo. O uso contínuo do site indica ciência das alterações.
15. Documentos relacionados
Este conteúdo é informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Para casos específicos, consulte um advogado.