1. Controlador e Contactos
Responsável pelo tratamento (Controlador): Bioenergia Kairos
Site: www.bioenergiakairos.com.br
Instagram: @sidterapia
E-mail (DPO/Encarregado): [email protected]
Se possuir dados fiscais (CNPJ/NIF/IVA) e morada da sede, inclua-os aqui.
2. Que dados recolhemos
2.1. Fornecidos por si
- Identificação e contacto (nome, e-mail, telefone/WhatsApp).
- Dados de registo e compra de cursos (utilizador, histórico de acesso, comprovativos).
- Mensagens e conteúdos enviados em formulários, e-mail ou comunidades.
2.2. Recolhidos automaticamente
- Dados técnicos e de utilização: IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, tempo no site, origem de tráfego.
- Cookies, pixels e identificadores (ver secção Cookies).
2.3. De terceiros
- Plataformas de pagamento/checkout (status de pagamento, referências do pedido).
- Ferramentas de e-mail marketing e analytics.
Conteúdos sensíveis: não solicitamos dados de saúde. Evite partilhar informações clínicas. Caso as envie voluntariamente, serão tratados com proteção reforçada e apenas para resposta pontual.
3. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Exemplos | Base legal |
|---|---|---|
| Prestação do serviço | Disponibilizar cursos, área do aluno, conteúdos e suporte | Execução de contrato (RGPD art. 6.º/1-b; LGPD art. 7º, V) |
| Comunicação | Envio de confirmações, avisos de acesso e suporte | Execução de contrato / Interesse legítimo |
| Marketing consentido | Newsletter, convites para grupo WhatsApp, ofertas relacionadas | Consentimento (opt-in; revogável a qualquer momento) |
| Analytics e melhoria | Medição de tráfego, performance e usabilidade | Interesse legítimo / Consentimento (quando exigido) |
| Cumprimento legal | Faturação, prevenção a fraudes, obrigações fiscais | Obrigação legal |
Quando a base legal for o consentimento, poderá revogá-lo a qualquer momento sem afetar o tratamento já realizado.
5. Partilha com terceiros
- Fornecedores de infraestrutura (hospedagem, CDN, segurança).
- Plataformas de pagamento/checkout (processamento de transações).
- Ferramentas de e-mail marketing, automação e analytics.
- Redes sociais/comunidades (ex.: WhatsApp, com o seu consentimento).
- Autoridades, quando exigido por lei ou ordem válida.
Exigimos de terceiros compromissos de confidencialidade e conformidade com RGPD/LGPD.
6. Transferências internacionais
Se ocorrer transferência de dados para fora do Brasil/EEE, aplicaremos salvaguardas adequadas, como Standard Contractual Clauses (SCCs) ou mecanismos equivalentes previstos na LGPD.
7. Prazos de retenção
Conservamos dados pelo tempo necessário às finalidades declaradas e para cumprir obrigações legais (ex.: fiscais). Decorrido o prazo, eliminamos ou anonimizamos com segurança.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis (encriptação em trânsito, controlo de acesso, backups). Nenhuma plataforma, porém, é 100% segura. Em caso de incidente com risco relevante, notificaremos os afetados e autoridades competentes, conforme a lei.
9. Direitos do titular (RGPD e LGPD)
RGPD (UE)
- Acesso, retificação, apagamento (right to be forgotten).
- Portabilidade, limitação e oposição ao tratamento.
- Retirada de consentimento e reclamação à autoridade supervisora.
LGPD (Brasil)
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção, anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Portabilidade, informação sobre partilhas, revogação do consentimento.
- Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
10. Crianças e adolescentes
Os serviços não se destinam a menores. Não recolhemos, de forma consciente, dados de crianças. Se acreditar que um menor nos forneceu dados, contacte-nos para remoção.
11. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A nova data de atualização constará no topo. O uso continuado do site após as alterações significa concordância.
12. Como exercer os seus direitos
Para exercer direitos (acesso, eliminação, portabilidade, etc.), envie um e-mail para [email protected] com o assunto “Privacidade – Pedido do Titular” e:
- Identifique-se e descreva o pedido com detalhe.
- Indique o e-mail/telefone utilizado no registo (se aplicável).
Responderemos dentro dos prazos legais. Consumidores da UE podem contactar a autoridade de proteção de dados do seu país; no Brasil, a ANPD.
13. Ligações de terceiros
O site pode conter links para serviços de terceiros (pagamentos, redes sociais, comunidades). Não somos responsáveis pelas práticas e políticas desses serviços. Recomendamos ler as respetivas políticas de privacidade.
Para mais informações, consulte também os nossos Termos de Uso.