1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar o site, conteúdos, materiais didáticos ou comunidades da Bioenergia Kairos, você (“Utilizador”) declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Se não concordar, não utilize os nossos serviços.
2. Definições
- Site: domínio bioenergiakairos.com.br e subpáginas.
- Conteúdo: textos, vídeos, áudios, aulas, PDFs, imagens e materiais educativos.
- Cursos: formações online/ao vivo, pagas ou gratuitas.
- Comunidades: grupos em plataformas como WhatsApp, Telegram, etc.
3. Elegibilidade
O Utilizador deve ter capacidade legal para contratar. Menores de idade só podem utilizar os serviços com autorização e supervisão de responsáveis legais.
4. Natureza do Conteúdo (não médico)
Os conteúdos da Bioenergia Kairos são educativos e destinam-se a promover bem-estar, consciência e autonomia energética. Não constituem aconselhamento médico, psicológico, fisioterapêutico ou equivalente. Não realizamos diagnósticos, não prescrevemos tratamentos nem garantimos resultados.
Qualquer decisão relacionada com saúde deve ser tomada com profissionais habilitados. Se tiver sintomas, condição ou dor persistente, procure assistência médica.
5. Serviços, Cursos e Pagamentos
- Cursos podem incluir vídeo-aulas, materiais de apoio e acesso a comunidades.
- Valores, condições e prazos de acesso serão mostrados na página de compra.
- Pagamentos são processados por parceiros de checkout. Poderão aplicar-se taxas do provedor.
- O acesso é pessoal e intransmissível. É proibida a partilha não autorizada de conteúdos.
6. Reembolsos e Direito de Arrependimento
Respeitamos a legislação aplicável ao consumidor:
- União Europeia/Portugal: direito de livre resolução no prazo de 14 dias a contar da compra, salvo exceções legais (ex.: conteúdo digital fornecido com consentimento prévio expresso antes do termo do prazo).
- Brasil: direito de arrependimento no prazo de 7 dias para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (art. 49 do CDC), observadas as exceções legais.
Para solicitar cancelamento/reembolso, envie e-mail para [email protected] com o assunto “Cancelamento” e os dados do pedido. Processaremos conforme a jurisdição aplicável e termos exibidos no checkout.
7. Comunidades e WhatsApp
As comunidades destinam-se a fins educativos e de partilha. É proibido spam, publicidade não autorizada, discurso de ódio, assédio ou divulgação de dados de terceiros sem consentimento. O conteúdo publicado pelos Utilizadores é de sua exclusiva responsabilidade.
8. Conduta do Utilizador
- Não copiar, distribuir, revender ou disponibilizar o Conteúdo sem autorização.
- Não utilizar robôs, scrapers ou meios automáticos para extrair dados.
- Não tentar contornar mecanismos de segurança ou controlo de acesso.
- Não publicar conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios ou que infrinjam direitos de terceiros.
9. Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre o Site e Conteúdos pertencem à Bioenergia Kairos e/ou aos seus licenciantes. É concedida ao Utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal e não comercial.
10. Isenção e Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Bioenergia Kairos não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do Site, Conteúdos ou Comunidades. Os resultados variam entre indivíduos.
11. Privacidade e Cookies
O tratamento de dados pessoais observa a nossa Política de Privacidade. Poderemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do Utilizador.
12. Ligações a Terceiros
O Site pode conter links para serviços de terceiros (por exemplo, plataformas de pagamento, redes sociais e comunidades). Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses serviços.
13. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Quando houver mudanças relevantes, indicaremos a nova data de atualização no topo desta página. O uso continuado do Site após as alterações significa aceitação dos novos Termos.
14. Lei Aplicável e Foro
A lei e o foro aplicáveis dependem da sua residência:
- Residentes no Brasil: aplica-se a legislação brasileira; foro da comarca de Apucarana/PR, salvo direito do consumidor ao foro do seu domicílio.
- Residentes na União Europeia/Portugal: aplica-se o direito português e/ou regulamentos da UE; tribunais competentes do domicílio do consumidor.
Consumidores da UE podem, se desejarem, utilizar plataformas de resolução alternativa de litígios (RAL/ODR) nos termos legais locais.
15. Contacto
Bioenergia Kairos
Site: www.bioenergiakairos.com.br
Instagram: @sidterapia
E-mail: [email protected]
Caso possua dados fiscais (CNPJ/IVA, morada, NIF), inclua-os aqui para efeitos de faturação e suporte.